Tema(s): Ação de guarda Apuração da prática de alienação parental pela avó paterna, guardiã de fato Determinação de acolhimento institucional da neta até a realização de estudos técnicos Revogação
Data de Publicação: 13/10/2017
Tema(s): Adoção à brasileira Destituição liminar de guarda Determinação de acolhimento institucional Indeferimento
Data de Publicação: 12/07/2016